Agentes da Jica e gestores do NGTM, Artran e Seinfra estiveram na Rodovia BR-316, onde o governo atua de forma ininterrupta, com novas frentes de trabalho noturno
Notícias
Na manhã da segunda-feira,16, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) reuniu-se com o Ministério Publico do Pará (MP) e a Secretária de Saúde do Pará (Sespa) com o objetivo de debaterem soluções para que o processo de solicitação e emissão das Carteiras de Gratuidade para Pessoas Com Deficiência (PCD) seja modernizado e agilizado.
A Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (COGEMEP) prorrogou o prazo das Carteiras Interpass (Meia-passagem estudantil) vencidas no primeiro semestre até 31.12.2024. As carteiras podem ser utilizadas pelos estudantes sem nenhuma declaração das Instituições de Ensino.
Servidores selecionados aumentarão o quadro de fiscalização para garantir a segurança nas viagens dos Serviços de Transportes Públicos Intermunicipais
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) recebeu na manhã desta terça-feira, 13, o primeiro grupo de novos servidores selecionados através do Processo Seletivo divulgado e realizado no primeiro semestre de 2024. Uma palestra de apresentação foi realizada e agora a equipe segue para um treinamento em campo.
Força-tarefa do órgão teve por objetivo garantir a segurança dos passageiros nas viagens intermunicipais realizadas durante o veraneio
A Lei Nº 9403 de 2021 disciplinou o transporte de animais domésticos no interior dos veículos e embarcações integrantes do transporte público intermunicipal de passageiros do Estado do Pará
Artran detalha as etapas do processo, que garante o direito de pessoas que comprovam deficiência intelectual, sensorial ou motora
No Pará, a pessoa interessada em obter a Carteira de Gratuidade em Transportes Intermunicipais em virtude de deficiência deve entrar em contato com uma Unidade de Referência Especializada (URE), para marcar a realização de perícia médica. Após o agendamento, a pessoa deve comparecer à Unidade de Saúde, na data marcada, apresentando documentos originais e entregando uma cópia dos seguintes documentos:
A partir deste mês o pagamento da taxa de regulação, que vence mensalmente dia 10, deve ser pago através de DAE da ARTRAN, que pode ser obtido no site da Agência ou diretamente em nosso atendimento presencial, na Travessa Pariquis 1907- Batista Campos.
Os boletos emitidos anteriormente pela Arcon devem ser desconsiderados e novos boletos devem ser retirados.
Não haverá atendimento presencial na Artran no dia 1° de julho (segunda-feira), para migração do sistema de atendimento da Arcon para a Artran e manutenção do mesmo. O atendimento será normalizado no dia 02 de julho.
Transição - O período de transição durou 6 meses desde a sanção das leis estaduais 10.308/2023 e 10.309/2023, que estabeleceram a criação da Artran e a reestruturação da Arcon, respectivamente.