Pular para o conteúdo principal
  • 1 ir para conteúdo
  • 2 ir para menu
  • 3 ir para busca
  • 4 ir para conteúdo
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • TRANSPARÊNCIA
  • OUVIDORIA
INÍCIO
SIC.PA
Menu
  • INÍCIO
  • INSTITUCIONAL
    • APRESENTAÇÃO
    • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
    • LEGISLAÇÃO
      • Decretos
        • Decretos Estaduais
      • INSTRUÇÕES NORMATIVAS
      • LEIS
        • LEIS ESTADUAIS
        • LEIS FEDERAIS
      • RESOLUÇÕES
        • MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL
        • RESOLUÇÕES - ARCON/PA
        • RESOLUÇÕES - ARTRAN/PA
  • NOTÍCIAS
  • MEIA-PASSAGEM - INTERPASS
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
    • SOBRE A LAI
    • SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
    • MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
    • Consultas Públicas
      • CONSULTA PÚBLICA 01/2024
      • CONSULTA PÚBLICA 02/2024
      • CONSULTA PÚBLICA 03/2024
      • CONSULTA PÚBLICA 01/2025
    • CONTRATOS
    • TERMOS ADITIVOS
    • CONVÊNIOS
    • LICITAÇÕES
      • concorrência eletrônica 001/2025
      • concorrência eletrônica 002/2025
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS & AUDITORIAS EXTERNAS
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
  • RETIRE SUA 2ª VIA DO DAE
  • CONTATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONSULTA PÚBLICA
Fiscalização de ônibus no Pará
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 02/02/2026
Fiscalização da Artran reduz transporte rodoviário clandestino no Pará
Governador e vice-governadora acompanhados de parlamentares, prefeitos do Marajó, lideranças locais e representantes do Governo
ICOARACI-CAMARÁ 24/01/2026
Governo do Pará anuncia quebra de monopólio e mudanças na travessia fluvial do Camará
Movimento intenso de passageiros no Terminal Hidroviário
VIAS DA AMAZÔNIA 15/01/2026
Terminais hidroviários de Belém registram quase 900 mil passageiros em 2025
Mais Notícias

Serviços

Reimpressão do DAE

Reimpressão do DAE

SIC.PA

SIC.PA

Agência Pará

Agência Pará

Portal da Transparência

Portal da Transparência

Mais Serviços

Acesso rápido

Formato PDF

Formulários para Instituições

Formato PDF

Requerimento Aluno

Publicações

24/02/2023
Edital de Convocação para Consulta e Audiência Públicas
Mais Publicações
Governo do Estado do Pará

 

ARTRAN/PA - Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará

Rua dos Pariquis 1907 - Batista Campos - Belém-PA - Brasil - Cep: 66033-110

E-mail para contato:

atendimento@artran.pa.gov.br

gabinete@artran.pa.gov.br


ouvidoria@artran.pa.gov.br

Telefone Atendimento

(91) 3198-3992

Telefone Ouvidoria:

(91) 98418-6173

Atendimento ao Publico Presencial

Horario: de 08 as 13 Horas

  • PRODEPAPRODEPA
  • DRUPALCMS DRUPAL
  • AA APROVADOAA APROVADO
  • GUIA DE INTERFACE
  • INÍCIO
  • INSTITUCIONAL
    • APRESENTAÇÃO
    • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
    • LEGISLAÇÃO
      • Decretos
        • Decretos Estaduais
      • INSTRUÇÕES NORMATIVAS
      • LEIS
        • LEIS ESTADUAIS
        • LEIS FEDERAIS
      • RESOLUÇÕES
        • MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL
        • RESOLUÇÕES - ARCON/PA
        • RESOLUÇÕES - ARTRAN/PA
  • NOTÍCIAS
  • MEIA-PASSAGEM - INTERPASS
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
    • SOBRE A LAI
    • SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
    • MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
    • Consultas Públicas
      • CONSULTA PÚBLICA 01/2024
      • CONSULTA PÚBLICA 02/2024
      • CONSULTA PÚBLICA 03/2024
      • CONSULTA PÚBLICA 01/2025
    • CONTRATOS
    • TERMOS ADITIVOS
    • CONVÊNIOS
    • LICITAÇÕES
      • concorrência eletrônica 001/2025
      • concorrência eletrônica 002/2025
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS & AUDITORIAS EXTERNAS
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
  • RETIRE SUA 2ª VIA DO DAE
  • CONTATOS