Pular para o conteúdo principal
1
ir para conteúdo
2
ir para menu
3
ir para busca
4
ir para conteúdo
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
Buscar
Buscar
Menu
INÍCIO
INSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEGISLAÇÃO
Decretos
Decretos Estaduais
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
LEIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
RESOLUÇÕES
MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL
RESOLUÇÕES - ARCON/PA
RESOLUÇÕES - ARTRAN/PA
NOTÍCIAS
MEIA-PASSAGEM - INTERPASS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SOBRE A LAI
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Consultas Públicas
CONSULTA PÚBLICA 01/2024
CONSULTA PÚBLICA 02/2024
CONSULTA PÚBLICA 03/2024
CONSULTA PÚBLICA 01/2025
CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIOS
LICITAÇÕES
concorrência eletrônica 001/2025
concorrência eletrônica 002/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS & AUDITORIAS EXTERNAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
RETIRE SUA 2ª VIA DO DAE
CONTATOS
Últimas Notícias
NOVIDADE NO TRANSPORTE
28/10/2026
Artran avança na regulamentação do transporte de pequeno porte no Pará
TRANSPORTES
27/10/2026
Artran convoca audiência pública sobre regulamentação do táxi-lotação no Pará
ELEIÇÕES
25/10/2026
Gratuidade no transporte intermunicipal é prorrogada até as 12h de terça-feira (27)
Mais Notícias
Serviços
SIGO - Sistema Integrado de Ouvidoria
Reimpressão do DAE
SIC.PA
Agência Pará
Portal da Transparência
Mais Serviços
Acesso rápido
Requerimento Aluno
Formulários para Instituições
Publicações
24/02/2023
Edital de Convocação para Consulta e Audiência Públicas
Mais Publicações
INÍCIO
INSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEGISLAÇÃO
Decretos
Decretos Estaduais
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
LEIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
RESOLUÇÕES
MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL
RESOLUÇÕES - ARCON/PA
RESOLUÇÕES - ARTRAN/PA
NOTÍCIAS
MEIA-PASSAGEM - INTERPASS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SOBRE A LAI
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Consultas Públicas
CONSULTA PÚBLICA 01/2024
CONSULTA PÚBLICA 02/2024
CONSULTA PÚBLICA 03/2024
CONSULTA PÚBLICA 01/2025
CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIOS
LICITAÇÕES
concorrência eletrônica 001/2025
concorrência eletrônica 002/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS & AUDITORIAS EXTERNAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
RETIRE SUA 2ª VIA DO DAE
CONTATOS